A Certidão é emitida com base nos registros dos sistemas processuais da Justiça Federal da 4a Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), justiça comum e juizados especiais federais, a partir dos dados fornecidos. 

Para esta fonte, não existe uma "certidão de consta”. Apenas os resultados de "nada consta" e "não foi possível emitir" (inconclusivo) são disponibilizados pelo sistema.

As pesquisas são efetivadas em dois momentos distintos e desvinculados: 

a) pelo NOME/RAZÃO SOCIAL fornecido; 

b) pelo CPF/CNPJ fornecido.

Isso significa que, certidões não serão emitidas em casos de homônimos (a) ou em caso de CPF inválido (b)

Possíveis resultados

Certidão Regional para Fins Gerais de nada consta é emitida

Não existe na base de dados registro referente ao NOME/RAZÃO SOCIAL e CPF/CNPJ.

Exemplo (emitida manualmente):

Não foi possível emitir a Certidão Regional para Fins Gerais

(a) Constam registros contra o NOME/RAZÃO SOCIAL
OU

(b) constam registros contra o CPF

Este resultado é frequente para pessoas com nomes muito comuns, uma vez que existe possibilidade de homônimos na base de dados (caso a).

Exemplo (emitida manualmente):

Como emitir a certidão manualmente

Acesse https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php

Como verificar a autenticidade da certidão

Acesse https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao_balcao/certidao_con_int_ini.php

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