Utilizamos a consulta na receita federal para checar a situação cadastral da pessoa. Além disso, essa fonte também traz dados úteis que ajudam a validar sua identidade.

Parâmetros

Parâmetros de Entrada: CPF, Data de Nascimento e Nome completo.
Dados de Saída: Nome completo, Situação Cadastral e Registro de Óbito.


Validações

O nome enviado é o mesmo informado pela fonte?

Comparamos o nome informado pelo usuário com o nome informado pela Receita Federal. 

Mensagem de reprovação: "Nome diferente do cadastrado na RF"


Há registro de óbito?

Buscamos pela informação de registro de óbito no retorno da fonte pois se trata de um indicativo muito confiável de tentativa de fraude

Mensagem de reprovação: "Possui registro de óbito na RF"


A situção cadastral é REGULAR?

O CPF pode estar em uma das cinco situações cadastrais abaixo:

  • REGULAR: não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte.
  • PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) a que estava obrigado em pelo menos um dos últimos cinco anos.
  • SUSPENSA: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
  • CANCELADA: o CPF foi cancelado, em virtude de decisão administrativa ou judicial ou por falecimento do contribuinte
  • NULA: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.


A situação Regular é aprovada, as outras geram um alerta para que o caso seja revisado.

Observação da Receita: "Situação cadastral é diferente de situação fiscal, sendo assim, o contribuinte pode estar com a situação cadastral regular mesmo tendo débitos junto à Receita Federal. Para verificar a regularidade fiscal, emita uma Certidão Negativa de Débitos ou faça uma Pesquisa de Situação Fiscal."

Mensagem de reprovação: "Situação cadastral é [situação]"


A data de nascimento enviada é a mesma cadastrada para esse CPF?

Como se trata de um input obrigatório, um erro nesse campo não permite a validação dos itens anteriores, retornando apenas a mensagem que informa que a data fornecida é diferente da cadatrada para aquele CPF.

Mensagem de reprovação: "Não foi possível validar: Data de nascimento informada está divergente da constante na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil."
ATENÇÃO: Essa mensagem indica que as outras informações não puderam ser verificadas.

Encontrou sua resposta?